Em 2018, mais da metade da população mundial utilizou a internet (quatro bilhões e cem milhões de usuários, o que representa cinquenta e quatro por cento da população mundial), sendo noventa e três por cento dos acessos a redes sociais realizados via dispositivos móveis5. De acordo com estimativa do portal statista.com, haverá mais de trinta bilhões de dispositivos de internet das coisas (IoT, do inglês Internet of Things) conectados em 2020. Esse cenário de progressiva conectividade, em que milhares de equipamentos têm acesso simultâneo a redes de dados e à internet, oferece aos usuários grande variedade de serviços online, e proporcionam ao cidadão conforto e comodidade na vida diária. Entretanto, ao tempo em que o crescimento dessa conectividade resulta em benefícios aos usuários, também traz, consigo, vasta gama de vulnerabilidades cibernéticas, que ensejam ameaças e ataques que podem causar prejuízos de toda ordem, com diferentes níveis de impacto para pessoas e para instituições. Em termos financeiros, considerando ataques cibernéticos, estimam-se, por ano, perdas globais de US$ 600.000.000.000,00 (seiscentos bilhões de dólares)6. O Relatório de 2019 do Fundo Monetário Internacional destacou que, em todas as economias, a diretriz é a implementação de ações que fortaleçam a resiliência, ao tempo em que elege, como necessária, a busca por maior cooperação multilateral para gerenciar os riscos em segurança cibernética7. A digitalização quase total dos modelos de negócios tornou a economia global mais eficiente e dinâmica, e também mais vulnerável a ataques cibernéticos. A variedade e a complexidade das ameaças colocam em risco a imprescindível confiança no mundo digital, fator chave para as atividades online. Esse cenário leva a crescentes investimentos conjuntos entre Governos e setores produtivos. Em consequência, estima-se que, em 2020, o mercado de segurança cibernética mundial seja avaliado em US$ 151.000.000.000,00 (cento e cinquenta e um bilhões de dólares)8. A título de comparação, vê-se que, atualmente, o mercado brasileiro de segurança cibernética movimenta perto de US$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de dólares) por ano com a venda de softwares, hardwares e serviços9. Destaca-se, a seguir, o caso brasileiro. O relatório sobre o ranking de tecnologia da informação e comunicação da Organização das Nações Unidas - ONU analisa o índice de desenvolvimento mundial em tecnologias da informação e sua aplicação nos avanços da internet. Estuda, ainda, como as modernas tecnologias irão permitir inovações e transformar “de modo fundamental” negócios, Governos e sociedades. No ranking regional das Américas, o Brasil está apenas em décimo lugar, atrás de países como Barbados, Bahamas, Argentina e Chile. Segundo o relatório, no entanto, o Brasil é um dos maiores mercados de telecomunicações da região. A expectativa é que a qualidade e a cobertura dos serviços melhorem “significativamente” nos próximos anos10. O risco para a economia brasileira, gerado pela intrusão em computadores e pela disseminação de códigos maliciosos praticados pelo crime organizado já é uma realidade, conforme se vê pelos dados a seguir, referentes à conectividade do Governo, do setor privado e dos cidadãos, aos índices globais e aos crimes cibernéticos(11): - O Brasil ocupa o 66º lugar no ranking da Organização das Nações Unidas - ONU de tecnologia da informação e comunicação 1; - Apenas 11% dos órgãos federais têm bom nível em governança de TI2; - O Brasil ocupa o 70º lugar no Global Security Index, da UIT3; - 74,9% dos domicílios (116 milhões de pessoas) com acesso à internet4; - 98% das empresas utilizam a internet5; - 100% dos órgãos federais e estaduais utilizam a internet6; - Em 2017, foram setenta milhões e quatrocentas mil vítimas de crimes cibernéticos7; - Em 2018, 89% dos executivos foram vítimas de fraudes cibernéticas8; - As questões de segurança desestimulam o comércio eletrônico9; - Em 2017, os crimes cibernéticos resultaram em US$ 22.500.000.000,00 (vinte e dois bilhões e quinhentos milhões de dólares) de prejuízo10; e - O Brasil é o 2º com maior prejuízo com ataques cibernéticos11.