Formar os profissionais dasinstituições da justiça na interpretação e aplicação da
legislação sobre segurança cibernética;
Reforçar a capacidade das autoridades judiciárias para prevenir,investigar e sancionar
crimes cibernéticos.
V.
Objectivo Estratégico (v): Criar uma cultura nacional de segurança
cibernética.
A maioria dos incidentes de segurança cibernética podem ser prevenidos ou atenuados quando
todos os utilizadores das TIC estiverem cientes e compreenderem as ameaças e tendências da
segurança cibernética. Para tal, é importante que indivíduos e instituições tomem medidas de
segurança no espaço cibernético implementando boas práticas no usoda Internet. Além disso, o
Governo entende que é responsável pela protecção das crianças e de outros grupos vulneráveis,
incluindo a sua protecção na Internet, uma vez que não são capazes de fazê-lo. Crianças e outros
usuários vulneráveis são geralmente vítimas de cyberbullying, solicitação sexual e
grooming(aliciamento), pornografia infantil e outros conteúdos nocivos.
Esta Estratégia promove a implementação de várias medidas que permitam aos cidadãos e
instituições a ter acesso a aconselhamento e informação sobre como protegê-los no espaço
cibernético. Essas medidas também promoveriam uma cultura e uma mentalidade nacional de
segurança aos cidadãos e instituições. A Estratégia também coloca um foco especial na criação
de uma cultura e ambiente onde as crianças e outros grupos vulneráveis em Moçambique possam
usar o espaço cibernético com segurança.
Alinhada à aspiração do Governo de criar uma economia digital em Moçambique, a estratégia
também procura criar uma cultura e mentalidade em toda a nação que permita o pleno
aproveitamento e o uso seguro do espaço cibernético, promova a confiança e aumento da
utilização dos serviços de governo,transações e comércio electrónicos, conduzindo,
consequentemente a um maior desenvolvimento social e económico de Moçambique.
6.4.10. Objectivo específico 10
Aumentar a consciencialização sobre a segurança cibernética no sector público,
privado e sociedade civil.
Acções:
19