crescente e bastante substantivo de acesso à Internet e das redes sociais; d) Avanços
das tecnologias de informação e comunicação (TIC); e) Aumento das ameaças e das
vulnerabilidades de segurança cibernética; e, f) Ambientes complexos, com múltiplos
atores, diversidade de interesses, e em constantes e rápidas mudanças”
Toda e qualquer reflexão sobre a evolução da Sociedade da Informação deve
apoiar-se numa análise da mudança contemporânea da relação com o saber. A
velocidade do surgimento e da renovação do conhecimento, know-how e tecnologias,
vem sendo cada vez mais avassaladora, o que contribui para um ambiente de
incertezas, volatilidade, novas e crescentes ameaças.
As ameaças relativas à elevada interconectividade mundial estão entre os
maiores desafios da atualidade, confirmadas pelo World Economic Forum em suas
análises sobre os riscos globais, tanto em 2014 quanto em 2015, em que são
evidenciados, entre os grandes riscos tecnológicos, os ataques a redes e
infraestruturas críticas da informação; o aumento dos ataques cibernéticos; e os
incidentes de fraudes e roubos de dados.
Assim sendo, para fins desta “Estratégia de Segurança da Informação e
Comunicações e de Segurança Cibernética na Administração Pública Federal”, são
adotados os seguintes conceitos:
a) Segurança da Informação e Comunicações (SIC): ações que objetivam
viabilizar e assegurar a disponibilidade, a integridade, a confidencialidade e a
autenticidade das informações;
b) Segurança Cibernética (SegCiber): a arte de assegurar a existência e a
continuidade da Sociedade da Informação de uma Nação, garantindo e protegendo, no
Espaço Cibernético, seus ativos de informação e suas infraestruturas críticas;
c) Ativos de Informação: são os meios de armazenamento, transmissão e
processamento, os sistemas de informação, bem como os locais onde se encontram
esses meios e as pessoas que a eles têm acesso; e
d) Infraestruturas Críticas: são as instalações, serviços, bens e sistemas que, se
forem interrompidos ou destruídos, provocarão sério impacto social, econômico,
político, internacional ou à segurança do Estado e da sociedade.
A SIC e a SegCiber, portanto, vêm se caracterizando cada vez mais como função
estratégica de Estado, sendo essenciais à manutenção e preservação tanto das
infraestruturas críticas de um país, tais como Energia, Transporte, Telecomunicações,
Águas, Finanças, a própria Informação, entre outras, quanto dos direitos individuais,
em especial da privacidade, e da soberania.
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