31979 Diário da República, 2.ª série — N.º 208 — 28 de outubro de 2013 de abastecimento, com vista a mitigar os riscos de comprometimento do software ou do hardware, passíveis de adulterar intencionalmente o seu comportamento. V. RESPONSABILIDADES E ATUALIZAÇÃO O EMGFA, em coordenação com os órgãos e serviços centrais do MDN e com os Ramos, é responsável pelo levantamento da capacidade nacional de Ciberdefesa, visando garantir, no âmbito da Defesa Nacional, a capacidade de atuação em rede, a interoperabilidade dos sistemas e a obtenção dos níveis de segurança desejados. Para esse efeito, deverão ser tidas em consideração as estruturas e recursos já existentes nas Forças Armadas, de forma a explorar sinergias, evitar duplicações e maximizar os recursos disponíveis. Pretende-se que no final do ciclo de reforma da Defesa Nacional esteja edificada a capacidade de ciberdefesa e que as alterações da LOBOFA e da Lei Orgânica do EMGFA estejam em vigor. Esta orientação política deve ser revista e atualizada periodicamente devendo a primeira revisão ocorrer após a implementação da “Defesa 2020”. 207326583 Este militar, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9309007 primeiro-marinheiro TFD RC Fábio Rudolfo Serra Fonseca e à direita do 9317107 primeiro-marinheiro TFD RC Ricardo Alexandre dos Santos Barbosa. 15 de outubro de 2013. — Por subdelegação do Diretor do Serviço de Pessoal, o Chefe da Repartição de Efetivos e Registos, Miguel Nuno Pereira de Matos Machado da Silva, capitão-de-mar-e-guerra. 207327458 EXÉRCITO Comando do Pessoal Direção de Administração de Recursos Humanos Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 710/2013 MARINHA Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 709/2013 Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 68.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), após despacho conjunto n.º 7178/2013, de 24 de maio, do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, promover por diuturnidade ao posto de segundo-tenente, em conformidade com o previsto na alínea e) do artigo 216.º do mesmo estatuto, os guardas-marinhas da classe de Médicos Navais: 26805 Pedro Miguel da Costa Pecorelli Modas Daniel 26605 Nuno Miguel Mendão Rodrigues 26705 Paulo Jorge Lourenço Flores Figueira 26905 João Abranches de Soveral Figueiredo Pombeiro (no quadro), que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 56.º e 227.º do mencionado estatuto, a contar de 1 de outubro de 2012, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 175.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos daquele estatuto. As promoções produzem efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação da presente portaria, nos termos da alínea a) do n.º 7 do artigo 35.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 27904 segundo-tenente da classe de Médicos Navais Mário António Ferreira Canastro. 11-10-2013. — O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, José Carlos Torrado Saldanha Lopes, almirante. 207319658 Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 13693/2013 Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea d) do número 1 do artigo 68.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), após despacho conjunto n.º 7178/2013, de 24 de maio, do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, cessar a demora na promoção, de acordo com o previsto no número 3 do artigo 62.º e promover por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, o segundo-marinheiro da classe de taifa, subclasse despenseiro, em regime de Contrato: 9327506, Luís Miguel Barrocal que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 299.º e 305.º do mencionado estatuto, a contar de 2 de março de 2013, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o número 2 do artigo 68.º, ambos daquele estatuto. A promoção produz efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho, nos termos da alínea a) do número 7 do artigo 35.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, ficando colocado na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no número 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro. Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por portaria de 18 de outubro de 2013, promover ao posto de tenente, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea e) do artigo 216.º do EMFAR, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 56.º e 238.º do referido Estatuto, os seguintes militares: Infantaria Alferes 09635205, Francisco Miguel Sousa da Silva Alferes 09845209, Luís Carlos Martins da Silva Alferes 08138803, Pedro Gonçalo Esteves Simões Alferes 19829803, Sérgio Aurélio Cerqueira da Encarnação Alferes 13094306, Pedro Miguel Pires da Silva Alferes 19252906, Nuno Filipe Gonçalves Carvalho Alferes 03881803, Rodrigo José de Oliveira Ferreira Alferes 11122506, Jo��o Francisco Godinho Baptista Alferes 13937505, Luís Carlos Orvalho Conde da Luz Alferes 03623906, Filipe Coutinho Valente Simão Freire Alferes 17944706, Rui Jorge Portela dos Anjos Alferes 14572103, Hugo Miguel de Almeida Pereira Alferes 13909306, Bruno Ricardo Pereira Reis Alferes 05666309, Miguel Cândido Pereira e. Domingos de Almeida Alferes 16168009, João Pedro Silva Sousa Alferes 16283806, Carlos Manuel Ramos da Silva Rainho Alferes 09761509, Rui Emanuel Martins Pina Alferes 03599004, João Miguel Teixeira Magalhães Alferes 10724504, Gonçalo Luís Pita de Carvalho Alferes 05411204, André Filipe Pinto da Fonseca Alferes 16719403, Bruno Miguel dos Santos Folhas Alferes 01416906, Paulo Henrique Moniz Franco de Torres Soares Artilharia Tenente GRAD 02627899, Cristóvão José Teixeira Fernandes Alferes 18165805, Daniela Braga Salvador Pestana Santos Alferes 02614006, João António Soares Saraiva Alferes 05779102, Ricardo Jorge Lourenço Pinto Loureiro Alferes 06224409, Marisa Figueiredo Cardoso Alferes 11012705, João Paulo Martins Silva Alferes 11094105, João Manuel Marques Arnaut Alferes 00905009, Pedro Herculano Gonçalves de Sousa Alferes 04062306, João Pedro Martins Pereira Alferes 03020909, Afonso Manuel da Silva Peralta Alferes 04588305, Bruno Filipe Porto Preto Cavalaria Alferes 03866809, Mauro Daniel Pires Covas Alferes 11791604, Frederico Ferreira Santos Alferes 14336306, Pedro Miguel da Costa Júlio Alferes 08155301, Daniel José Oliveira Fernandes Alferes 11998305, Cristina Isabel Abelho Borralho Alferes 05282406, João Miguel Martins Ferreira dos Santos Alferes 16685106, Sandra Sofia Nunes Amaro Alferes 05616905, Vasco Rafael Caridade Monteiro Alferes 17464904, Bruno Manuel Sousa Ferreira Alferes 13663305, Diogo José Silva Carrilho Administração militar Alferes 06258106, Vasco Lobato de Faria Rijo Alferes 15301109, Jorge Nuno Pessoa Silva