Se não melhorarmos substancialmente a nossa cibersegurança, o risco aumentará a par com a
transformação digital. Até 2020, espera-se que dezenas de milhares de milhões de dispositivos
venham a estar ligados à Internet no âmbito da «Internet das coisas», mas a cibersegurança
ainda não constitui uma prioridade na sua conceção8. A incapacidade de proteger os
dispositivos que controlarão as nossas redes de energia, automóveis e redes de transportes,
fábricas, finanças, hospitais e lares poderá ter consequências devastadoras e causar enormes
danos à confiança dos consumidores nas tecnologias emergentes. O risco de ataques de
natureza política contra alvos civis e de falhas na ciberdefesa militar agrava ainda mais esse
perigo.
A abordagem definida na presente comunicação conjunta dará à UE melhores condições para
fazer face às referidas ameaças. Permitirá criar uma maior resiliência e autonomia estratégica,
aumentando as capacidades em termos de tecnologia e de competências, e contribuindo para
criar um mercado único forte. Para tal, é necessário dispor das infraestruturas adequadas para
criar uma cibersegurança sólida e reagir sempre que necessário, com a plena participação de
todos os intervenientes principais. A abordagem contribuirá também para dissuadir o mais
possível os ciberataques, por via da intensificação dos esforços no sentido de detetar, localizar
e levar à justiça os responsáveis. Reconhecerá igualmente a dimensão global do problema,
desenvolvendo a cooperação internacional como uma plataforma para a liderança da UE em
matéria de cibersegurança. Estas medidas baseiam-se nas abordagens do mercado único
digital, da estratégia global, da Agenda Europeia para a Segurança9, do quadro comum em
matéria de luta contra as ameaças híbridas10 e na comunicação «Lançar o Fundo Europeu de
Defesa»1112.
A UE está já a trabalhar em várias destas questões: é agora tempo de conjugar as diversas
vertentes de trabalho. Em 2013, a UE definiu uma estratégia para a cibersegurança, lançando
um conjunto de vertentes de trabalho essenciais para melhorar a ciber-resiliência13. Os
principais objetivos e princípios da estratégia, que são fomentar um ciberecossistema fiável,
seguro e aberto, permanecem válidos. Mas o cenário de ameaças em constante evolução e
agravamento requer novas medidas para resistir e impedir ataques no futuro14.
A UE está bem posicionada para abordar as questões da cibersegurança, dado o âmbito das
suas políticas e os instrumentos, estruturas e capacidades à sua disposição. Embora os
Estados-Membros continuem a ser responsáveis pela segurança nacional, a escala e a natureza
transfronteiriça da ameaça constituem um forte argumento a favor da ação da UE no sentido
de proporcionar incentivos e apoio aos Estados-Membros para que desenvolvam e mantenham
mais e melhores capacidades nacionais em matéria de cibersegurança, reforçando ao mesmo
tempo as capacidades a nível da UE. Esta abordagem destina-se a mobilizar todos os
intervenientes, ou seja, a UE, os Estados-Membros, a indústria e os cidadãos, para que deem à
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«SMART 2013/0037 Cloud and IoT combination», IDC and TXT Solutions, 2014, estudo encomendado pela
Comissão Europeia.
COM(2015) 185 final.
JOIN(2016) 18 final.
COM(2017) 295.
A abordagem fundamenta-se igualmente em pareceres científicos independentes fornecidos pelo Grupo de
Alto Nível de Conselheiros Científicos no âmbito do Mecanismo de Aconselhamento Científico da Comissão
Europeia (para referências, ver infra).
JOIN(2013) 1 final. Uma avaliação desta estratégia encontra-se disponível no documento de trabalho
SWD(2017) 295.
Salvo indicação em contrário, as propostas apresentadas na presente comunicação são neutras do ponto de
vista orçamental. Qualquer iniciativa com incidência orçamental seguirá devidamente o processo orçamental
anual e não poderá prejudicar o próximo quadro financeiro plurianual pós-2020.
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