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INTRODUÇÃO
A cibersegurança é essencial tanto para a prosperidade como para a nossa segurança.
Atendendo a que a vida quotidiana e as nossas economias dependem cada vez mais de
tecnologias digitais, vamos ficando gradualmente mais expostos. Os incidentes de
cibersegurança estão a diversificar-se tanto no que se refere aos responsáveis como aos
objetivos que pretendem atingir. As ciberatividades maliciosas ameaçam não apenas as nossas
economias e o avanço para o mercado único digital, como também o próprio funcionamento
das democracias, as liberdades e os valores que defendemos. A nossa segurança futura
depende da transformação da capacidade para protegermos a UE contra ciberameaças: tanto
as infraestruturas civis como as capacidades militares dependem da segurança dos sistemas
digitais. Este facto foi reconhecido pelo Conselho Europeu de junho de 20171, bem como na
estratégia global para a política externa e de segurança da União Europeia2.
Os riscos estão a aumentar exponencialmente. Alguns estudos sugerem que o impacto
económico da cibercriminalidade aumentou cinco vezes, entre 2013 e 2017, e poderá ainda
quadruplicar até 20193. O recurso ao software de sequestro (ransomware)4 registou um
aumento considerável, sendo que os recentes ataques5 refletem um aumento drástico das
atividades no âmbito da cibercriminalidade. No entanto, o software de sequestro está longe de
ser a única ameaça.
As ciberameaças surgem de intervenientes estatais e não estatais: são frequentemente de
origem criminosa, motivadas pelo lucro, mas também podem ser de natureza política e
estratégica. A ameaça criminosa é reforçada pela definição pouco clara do limite entre a
cibercriminalidade e o crime «tradicional», uma vez que os criminosos utilizam a Internet
quer como uma forma de intensificarem as suas atividades, quer como uma fonte para
encontrarem novos métodos e ferramentas para a prática de crimes6. Contudo, na grande
maioria dos casos, as hipóteses de localizar os criminosos são muito escassas e as de instaurar
uma ação penal são ainda mais reduzidas.
Ao mesmo tempo, os intervenientes estatais cumprem cada vez mais os seus objetivos
geopolíticos não só por intermédio de instrumentos tradicionais, como a força militar, mas
também de instrumentos digitais mais discretos, inclusive interferindo em processos
democráticos internos. A utilização do ciberespaço como um campo de batalha, isoladamente
ou no âmbito de uma abordagem híbrida, é agora amplamente reconhecida. As campanhas de
desinformação, as notícias falsas e as ciberoperações destinadas a atingir infraestruturas
críticas são cada vez mais comuns e exigem uma resposta. Por esta razão, a Comissão
sublinhou, no seu documento de reflexão sobre o futuro da defesa europeia7, a importância da
cooperação em matéria de ciberdefesa.
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http://www.consilium.europa.eu/en/press/press-releases/2017/06/23-euco-conclusions/.
http://europa.eu/globalstrategy/.
Ver, por exemplo, o estudo da McAfee e do Centre for Strategic and International Studies (Centro de Estudos
Estratégicos e Internacionais), intitulado «Net Losses: Estimating the Global Cost of Cybercrime», 2014.
O software de sequestro é um tipo de programa malicioso (malware) que impede ou restringe o acesso dos
utilizadores ao respetivo sistema, seja pelo bloqueio do ecrã do sistema seja pelo bloqueio dos ficheiros dos
utilizadores, a não ser que estes paguem um resgate.
Em maio de 2017, o ataque com recurso ao software de sequestro Wannacry afetou mais de
400 000 computadores de mais de 150 países. Um mês depois, o ataque com recurso ao software de sequestro
Petya atingiu a Ucrânia e diversas empresas em todo o mundo.
Avaliação da Ameaça da Criminalidade Grave e Organizada, Europol, 2017.
https://ec.europa.eu/commission/sites/beta-political/files/reflection-paper-defence_en.pdf.
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