assegurar franca navegabilidade às hidrovias.
6.O monitoramento da superfície do mar a partir do espaço deverá integrar o repertório de práticas e capacitações
operacionais da Marinha.
A partir dele as forças navais, submarinas e de superfície terão fortalecidas suas capacidades de atuar em rede
com as forças terrestre e aérea.
7.A constituição de uma força e de uma estratégia navais que integrem os componentes submarino, de superfície
e aéreo, permitirá realçar a flexibilidade com que se resguarda o objetivo prioritário da estratégia de segurança marítima:
a dissuasão com a negação do uso do mar ao inimigo que se aproxime, por meio do mar, do Brasil. Em amplo espectro
de circunstâncias de combate, sobretudo quando a força inimiga for muito mais poderosa, a força de superfície será
concebida e operada como reserva tática ou estratégica. Preferencialmente e sempre que a situação tática permitir, a
força de superfície será engajada no conflito depois do emprego inicial da força submarina, que atuará de maneira
coordenada com os veículos espaciais (para efeito de monitoramento) e com meios aéreos (para efeito de fogo focado).
Esse desdobramento do combate em etapas sucessivas, sob a responsabilidade de contingentes distintos,
permitirá, na guerra naval, a agilização da alternância entre a concentração e a desconcentração de forças e o
aprofundamento da flexibilidade a serviço da surpresa.
8.Um dos elos entre a etapa preliminar do embate, sob a responsabilidade da força submarina e de suas
contrapartes espacial e aérea, e a etapa subseqüente, conduzida com o pleno engajamento da força naval de superfície,
será a Aviação Naval, embarcada em navios. A Marinha trabalhará com a indústria nacional de material de defesa para
desenvolver um avião versátil, de defesa e ataque, que maximize o potencial aéreo defensivo e ofensivo da Força Naval.
9.A Marinha iniciará os estudos e preparativos para estabelecer, em lugar próprio, o mais próximo possível da foz
do rio Amazonas, uma base naval de uso múltiplo, comparável, na abrangência e na densidade de seus meios, à Base
Naval do Rio de Janeiro.
10.A Marinha acelerará o trabalho de instalação de suas bases de submarinos, convencionais e de propulsão
nuclear.
O Exército Brasileiro: os imperativos de flexibilidade e de elasticidade
1.O Exército Brasileiro cumprirá sua destinação constitucional e desempenhará suas atribuições, na paz e na
guerra, sob a orientação dos conceitos estratégicos de flexibilidade e de elasticidade. A flexibilidade, por sua vez, inclui
os requisitos estratégicos de monitoramento/controle e de mobilidade.
Flexibilidade é a capacidade de empregar forças militares com o mínimo de rigidez pré-estabelecida e com o
máximo de adaptabilidade à circunstância de emprego da força. Na paz, significa a versatilidade com que se substitui a
presença - ou a onipresença - pela capacidade de se fazer presente (mobilidade) à luz da informação
(monitoramento/controle). Na guerra, exige a capacidade de deixar o inimigo em desequilíbrio permanente,
surpreendendo-o por meio da dialética da desconcentração e da concentração de forças e da audácia com que se
desfecha o golpe inesperado.
A flexibilidade relativiza o contraste entre o conflito convencional e o conflito não-convencional: reivindica para as
forças convencionais alguns dos atributos de força não-convencional e firma a supremacia da inteligência e da
imaginação sobre o mero acúmulo de meios materiais e humanos. Por isso mesmo, rejeita a tentação de ver na alta
tecnologia alternativa ao combate, assumindo-a como um reforço da capacidade operacional. Insiste no papel da
surpresa. Transforma a incerteza em solução, em vez de encará-la como problema. Combina as defesas meditadas com
os ataques fulminantes.
Elasticidade é a capacidade de aumentar rapidamente o dimensionamento das forças militares quando as
circunstâncias o exigirem, mobilizando em grande escala os recursos humanos e materiais do País. A elasticidade exige,
portanto, a construção de força de reserva, mobilizável de acordo com as circunstâncias. A base derradeira da
elasticidade é a integração das Forças Armadas com a Nação. O desdobramento da elasticidade reporta-se à parte desta
Estratégia Nacional de Defesa que trata do futuro do Serviço Militar Obrigatório e da mobilização nacional.
A flexibilidade depende, para sua afirmação plena, da elasticidade. O potencial da flexibilidade, para dissuasão e
para defesa, ficaria severamente limitado se não fosse possível, em caso de necessidade, multiplicar os meios humanos
e materiais das Forças Armadas. Por outro lado, a maneira de interpretar e de efetuar o imperativo da elasticidade revela
o desdobramento mais radical da flexibilidade. A elasticidade é a flexibilidade, traduzida no engajamento de toda a Nação
em sua própria defesa.