1.Quatro objetivos estratégicos orientam a missão da Força Aérea Brasileira e fixam o lugar de seu trabalho dentro
da Estratégia Nacional de Defesa. Esses objetivos estão encadeados em determinada ordem: cada um condiciona a
definição e a execução dos objetivos subseqüentes.
a. A prioridade da vigilância aérea.
Exercer do ar a vigilância do espaço aéreo, sobre o território nacional e as águas jurisdicionais brasileiras, com a
assistência dos meios espaciais, terrestres e marítimos, é a primeira das responsabilidades da Força Aérea e a condição
essencial para poder inibir o sobrevôo desimpedido do espaço aéreo nacional pelo inimigo. A estratégia da Força Aérea
será a de cercar o Brasil com sucessivas e complementares camadas de visualização, condicionantes da prontidão para
responder. Implicação prática dessa tarefa é que a Força Aérea precisará contar com plataformas e sistemas próprios
para monitorar, e não apenas para combater e transportar, particularmente na região amazônica.
O Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro (SISDABRA), uma dessas camadas, disporá de um complexo de
monitoramento, incluindo veículos lançadores, satélites geoestacionários e de monitoramento, aviões de inteligência e
respectivos aparatos de visualização e de comunicações, que estejam sob integral domínio nacional.
O Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (COMDABRA) será fortalecido como núcleo da defesa
aeroespacial, incumbido de liderar e de integrar todos os meios de monitoramento aeroespacial do País. A indústria
nacional de material de defesa será orientada a dar a mais alta prioridade ao desenvolvimento das tecnologias
necessárias, inclusive aquelas que viabilizem independência do sistema de sinal GPS ou de qualquer outro sistema de
sinal estrangeiro. O potencial para contribuir com tal independência tecnológica pesará na escolha das parcerias com
outros países em matéria de tecnologias de defesa.
b. O poder para assegurar superioridade aérea local.
Em qualquer hipótese de emprego a Força Aérea terá a responsabilidade de assegurar superioridade aérea local.
Do cumprimento dessa responsabilidade, dependerá em grande parte a viabilidade das operações navais e das
operações das forças terrestres no interior do País. O requisito do potencial de garantir superioridade aérea local será o
primeiro passo para afirmar a superioridade aérea sobre o território e as águas jurisdicionais brasileiras.
Impõe, como conseqüência, evitar qualquer hiato de desproteção aérea no período de 2015 a 2025, durante o qual
terão de ser substituídos a atual frota de aviões de combate, os sistemas de armas e armamentos inteligentes
embarcados, inclusive os sistemas inerciais que permitam dirigir o fogo ao alvo com exatidão e “além do alcance visual”.
c. A capacidade para levar o combate a pontos específicos do território nacional, em conjunto com o Exército e a
Marinha, constituindo uma única força combatente, sob a disciplina do teatro de operações.
A primeira implicação é a necessidade de dispor de aviões de transporte em número suficiente para transportar em
poucas horas uma brigada da reserva estratégica, do centro do País para qualquer ponto do território nacional. As
unidades de transporte aéreo ficarão baseadas no centro do País, próximo às reservas estratégicas da Força Terrestre.
A segunda implicação é a necessidade de contar com sistemas de armas de grande precisão, capazes de permitir
a adequada discriminação de alvos em situações nas quais forças nacionais poderão estar entremeadas ao inimigo.
A terceira implicação é a necessidade de dispor de suficientes e adequados meios de transporte para apoiar a
aplicação da estratégia da presença do Exército na região Amazônica e no Centro-Oeste, sobretudo as atividades
operacionais e logísticas realizadas pelas unidades da Força Terrestre situadas na fronteira.
d. A índole pacífica do Brasil não elimina a necessidade de assegurar à Força Aérea o domínio de um potencial
estratégico que se organize em torno de uma capacidade, não em torno de um inimigo. Sem que a Força Aérea tenha o
pleno domínio desse potencial aeroestratégico, não estará ela em condições de defender o Brasil, nem mesmo dentro
dos mais estritos limites de uma guerra defensiva. Para tanto, precisa contar com todos os meios relevantes: plataformas,
sistemas de armas, subsídios cartográficos e recursos de inteligência.
2.Na região amazônica, o atendimento a esses objetivos exigirá que a Força Aérea disponha de unidades com
recursos técnicos para assegurar a operacionalidade das pistas de pouso e das instalações de proteção ao vôo nas
situações de vigilância e de combate.
3.O complexo tecnológico e científico sediado em São José dos Campos continuará a ser o sustentáculo da Força
Aérea e de seu futuro. De sua importância central resultam os seguintes imperativos estratégicos:
a. Priorizar a formação, dentro e fora do Brasil, dos quadros técnico-científicos, militares e civis, que permitam
alcançar a independência tecnológica;