OE-IV INSTITUIR MODELO DE GOVERNANÇA SISTÊMICA DE SIC E DE SEGCIBER NA
APF, COM COORDENAÇÃO EXECUTIVA, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO
ÓRGÃO CENTRAL (GSI/PR)
O estabelecimento de um modelo de Governança Sistêmica de SIC e de
SegCiber na APF, com a coordenação executiva, de acompanhamento e de avaliação
do órgão central (GSI/PR), é essencial para a efetiva coordenação executiva das ações
de Segurança da Informação e Comunicações e de Segurança Cibernética na APF, de
modo a atender a transversalidade do tema, e contemplar ações multissetoriais que
perpassem as competências dos órgãos da APF.
O GSI/PR terá entre seus desafios o de reforçar sua posição de coordenador
executivo, bem como o de liderar as áreas de SIC e de SegCiber, em articulação e
integração com os demais órgãos e entidades da APF, para consolidar seu papel de
órgão central, promover a excelência de SIC e de SegCiber, em sinergia com as políticas
públicas (Figura 2).
Para tanto, entre outras ações, estabelecerá um modelo de Governança
Sistêmica de SIC e de SegCiber no âmbito da APF, de nível político estratégico (Anexo
I), com a finalidade de: (i) apoiar a governança e a gestão; (ii) pactuar diretrizes; (iii)
proporcionar harmonização nas iniciativas; (iv) incrementar o grau de maturidade; (v)
aumentar a resiliência dos ativos de informação; (vi) fortalecer sistematicamente a
segurança dos ativos de informação; e (vii) proteger as infraestruturas críticas de
informação.
Os órgãos e entidades da APF, enquanto integrantes do sistema, no âmbito de
suas competências, serão os agentes de formulação das orientações estratégicas em
SIC e SegCiber, e atuarão de forma colaborativa para o fortalecimento e evolução do
sistema como um todo e da excelência dessas áreas no âmbito do Governo Federal.
Este objetivo estratégico em particular contribui com os princípios norteadores
desta Estratégia, em especial com os que se referem tanto ao estabelecimento de um
sistema de âmbito nacional, quanto à formulação de uma “Política Nacional de
Segurança da Informação e Comunicações e de Segurança Cibernética”.
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