e os seus desdobramentos. A identificação das ameaças é o primeiro resultado da atividade da Inteligência Militar.
Ações Estratégicas
Enunciam-se a seguir as ações estratégicas que irão orientar a implementação da Estratégia Nacional de Defesa:
Ciência e Tecnologia
Fomentar a pesquisa de materiais, equipamentos e sistemas militares e civis que compatibilize as prioridades
científico-tecnológicas com as necessidades de defesa.
1.O Ministério da Defesa proporá, em coordenação com os Ministérios das Relações Exteriores, da Fazenda, do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Ciência e Tecnologia e com a
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o estabelecimento de parcerias estratégicas com
países que possam contribuir para o desenvolvimento de tecnologias de ponta de interesse para a defesa.
2.O Ministério da Defesa, em coordenação com os Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior, do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Ciência e Tecnologia e com as Forças Armadas, deverá
estabelecer ato legal que garanta a alocação, de forma continuada, de recursos financeiros específicos que viabilizem o
desenvolvimento integrado e a conclusão de projetos relacionados à defesa nacional, cada um deles com um pólo
integrador definido, com ênfase para o desenvolvimento e a fabricação, dentre outros, de:
- aeronaves de caça e de transporte;
- submarinos convencionais e de propulsão nuclear;
- meios navais de superfície;
- armamentos inteligentes, como mísseis, bombas e torpedos, dentre outros;
- veículos aéreos não-tripulados;
- sistemas de comando e controle e de segurança das informações;
- radares;
- equipamentos e plataformas de guerra eletrônica;
- equipamento individual e sistemas de comunicação do combatente do futuro;
- veículos blindados;
- helicópteros de transporte de tropa, para o aumento da mobilidade tática, e helicópteros de reconhecimento e
ataque;
- munições; e
- sensores óticos e eletro-óticos.
3.O Ministério da Ciência e Tecnologia, por intermédio da Agência Espacial Brasileira, promoverá a atualização do
Programa Espacial Brasileiro, de forma a priorizar o desenvolvimento de sistemas espaciais necessários à ampliação da
capacidade de comunicações, meteorologia e monitoramento ambiental, com destaque para o desenvolvimento de:
- um satélite geoestacionário nacional para meteorologia e comunicações seguras, entre outras aplicações; e
- satélites de sensoriamento remoto para monitoramento ambiental, com sensores ópticos e radar de abertura
sintética.
4.O Ministério da Defesa e o Ministério da Ciência e Tecnologia, por intermédio do Instituto de Aeronáutica e
Espaço do Comando da Aeronáutica e da Agência Espacial Brasileira, promoverão medidas com vistas a garantir a
autonomia de produção, lançamento, operação e reposição de sistemas espaciais, por meio:
- do desenvolvimento de veículos lançadores de satélites e sistemas de solo para garantir acesso ao espaço em
órbitas baixa e geoestacionária;
- de atividades de fomento e apoio ao desenvolvimento de capacidade industrial no setor espacial, com a
participação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de modo a garantir o fornecimento e a
reposição tempestiva de componentes, subsistemas e sistemas espaciais; e
- de atividades de capacitação de pessoal nas áreas de concepção, projeto, desenvolvimento e operação de